Destaque
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da segurança pública e privada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30 …
Segurança
Destaque
Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as …
Destaque
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias municipais
A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quar…
Direitos
Ministro Flávio Dino derruba entendimento da Superior Tribunal de Justiça sobre atuação das Guardas Municipais
Mais uma ferramenta de segurança jurídica foi conferida aos GMs do Brasil, a partir de uma decisão …
Destaque
FENAGUARDAS participa de reunião da CCJ com presença do ministro da Justiça
A FENAGUARDAS teve mais um dia intenso de atividades na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, 16…
Segurança
STF decide a favor da Guarda Civil Municipal de Limeira
Carmén acolheu o pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo porque os agentes atuaram como…
Destaque
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais
Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto ainda…
Direitos
Atualização da Matriz Curricular Nacional para GUARDAS MUNICIPAIS.
A Matriz Curricular Nacional para GUARDAS MUNICIPAIS é mais ampla que um currículo ou conjunto de…
Destaque
Lula ratifica em decreto poder de guardas municipais em prender em flagrante
Para o governo, decreto não acirra os embates sobre competência, mas reforça a cooperação entre a…
Direitos
Governo regulamenta atuação das guardas municipais.
PODER DE POLÍCIA | As guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo…
Destaque
Comissão da Câmara aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados A …
Destaque
PEC da Polícia Municipal é protocolada na Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Municipal foi oficialmente protocolada na Câmara…
Direitos
Projeto prevê uso da denominação polícia municipal por corporações.
O Projeto de Lei 1316/21 determina que as guardas municipais também possam ser denominadas como pol…
Direitos
FENAGUARDAS protocola Reclamação Constitucional no STF em relação à atuação dos GMs na Segurança Pública
A FENAGUARDAS informa que protocolou uma RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL com pedido liminar de TUTELA PRO…
Destaque
FENAGUARDAS conversa com o vice-presidente e pede apoio para as pautas dos guardas municipais
A direção da FENAGUARDAS esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, e reforç…
Destaque
FENAGUARDAS esclarece sobre novo julgamento no STJ sobre atuação dos guardas municipais
A FENAGUARDAS vem a público esclarecer aos GMs de todo país pontos importantes com relação ao julga…
Direitos
Comunicado IMPORTANTE
O SINDIGUARDAS esclarece que o Advogado Franck Sinatra, que prestou serviços ao sindicato até jane…
Ceará
Você sabia? No mês de agosto, profissionais de Segurança Pública concluíram curso para proteção de autoridades e dignatários
O Ceará formou mais uma turma de profissionais das forças de segurança pública para o trabalho ope…
Ceará
Governo Federal divulga documento incluindo proposta da FENAGUARDAS na agenda política
Como resultado da consulta feita pelo Brasil Participativo, na qual uma proposta apresentada pela F…
Ceará
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais nas cidades do Ceará
(Archimedes Marques) Englobando o país em que as pessoas clamam por uma segurança pública mais just…