Destaque
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da segurança pública e privada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30 …
Direitos
Destaque
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23 , que aut…
Destaque
Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as …
Destaque
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias municipais
A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quar…
Destaque
SindiGuardas Subsede Norte, executiva estadual e corpo jurídico reúnem-se para tratar estratégias na luta por direitos dos GCM
Em uma reunião proveitosa, com a presença do Dr. Marcelino, Dr. Alcântara, advogados do Sindiguarda…
Ceará
SindiGuardas faz alerta sobre Assédio Moral
O Sindiguardas Ceará - Subsede Norte é totalmente contra o Assédio Moral sofrido por Guardas Munici…
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Ministro Flávio Dino derruba entendimento da Superior Tribunal de Justiça sobre atuação das Guardas Municipais
Mais uma ferramenta de segurança jurídica foi conferida aos GMs do Brasil, a partir de uma decisão …
Direitos
Aposentadoria Policial da GCM: PECs 275/16 - 133/19 e 57/2023
Aposentadoria Especial já...Já temos todas as atribuições possíveis... Vamos agora lutar por direit…
Direitos
Guarda Municipal: projeto visa a criar jornada extraordinária para agentes
A criação de uma jornada de trabalho extraordinária e uma compensação financeira especial para os g…
Destaque
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais
Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto ainda…
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Atualização da Matriz Curricular Nacional para GUARDAS MUNICIPAIS.
A Matriz Curricular Nacional para GUARDAS MUNICIPAIS é mais ampla que um currículo ou conjunto de…
Destaque
Lula ratifica em decreto poder de guardas municipais em prender em flagrante
Para o governo, decreto não acirra os embates sobre competência, mas reforça a cooperação entre a…
Destaque
Ministério da Justiça envia novas viaturas para Guarda Civil de Sobral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou 04 novas viaturas para comporem o esquema de seg…
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Governo regulamenta atuação das guardas municipais.
PODER DE POLÍCIA | As guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo…
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NOTA DE APOIO
A FENAGUARDAS (FEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE GUARDAS MUNICIPAIS), entidade representativa d…
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FENAGUARDAS acompanha Encontro da União Geral dos Trabalhadores no Paraná
A FENAGUARDAS foi convidada a participar do Encontro Regional Sul da União Geral dos Trabalhadore…
Destaque
Comissão da Câmara aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados A …
Destaque
PEC da Polícia Municipal é protocolada na Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Municipal foi oficialmente protocolada na Câmara…
Direitos
Projeto prevê uso da denominação polícia municipal por corporações.
O Projeto de Lei 1316/21 determina que as guardas municipais também possam ser denominadas como pol…
Direitos
FENAGUARDAS protocola Reclamação Constitucional no STF em relação à atuação dos GMs na Segurança Pública
A FENAGUARDAS informa que protocolou uma RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL com pedido liminar de TUTELA PRO…